Reciclagem como prioridade: dia 1, a recriação do Pró-Catadores

Dentre as primeiras medidas ambientais assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o restabelecimento do #FundoAmazônia que viabiliza a utilização dos R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental na região e revogações de diversos decretos que ameaçavam o meio ambiente brasileiro, está também a orientação para a recriação do "Programa Pró-Catador", que fomenta e incentiva as atividades desenvolvidas pelos catadores de materiais recicláveis no país.

A #reciclagem é uma agenda fundamental em um país que produz anualmente mais de 80 milhões de toneladas de resíduos - sendo 1/3 de embalagens - e recicla míseros 3%, deixando de ganhar $14 bilhões todo ano pela falta de reciclagem adequada. Um setor que é a base da economia circular, tão evidenciada pelas empresas e, segundo o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), possui cerca de 800 mil trabalhadoras e trabalhadores, a maioria informal, composto por 70% de mulheres. Um segmento de uma linha de frente invisível, de uma sociedade discriminada e que não tem sua atividade remunerada - vivem com a venda da matéria prima apenas, e não sei se você sabe, tem sua tonelada muito mal paga.

É sempre bom ressaltar que é também um setor baseado na desinformação.

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Os dados, quando existem, são produzidos pelas próprias entidades e empresas, muitas vezes sem auditoria de terceira parte, produzindo ainda mais dúvidas e desafios para a evolução da reciclagem no país.  

O Decreto sendo promulgado no primeiro dia de governo é um sinal importante. Mostra que é uma agenda prioritária e que tende a avançar. E nasce sob um nome que aumenta as esperanças. O “Programa Pró-Catador”, por exemplo, foi criado ainda no antigo governo Lula, em 2010, e revogado dez anos depois pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seu desgoverno. O Decreto é direcionado a Secretaria Geral e é em homenagem à memória de Diogo Sant’Ana, ativista pelos movimentos sociais e que trabalhou no gabinete da Presidência da República, na Secretaria Geral do Governo e na Casa Civil, nos governos de Lula e Dilma Rousseff (de 2003 a 2016).

Diogo ajudou a pensar a formatação de leis e de políticas públicas inovadoras para atendimento à população em situação de rua e aos catadores de materiais recicláveis. Faleceu no dia 31 de dezembro de 2020, aos 41 anos, ao encostar em uma grade elétrica em uma praia de Florianópolis.

Para tornar o tema ainda mais simbólico, Lula na posse recebeu a faixa presidencial de Aline Sousa, catadora de recicláveis, a primeira mulher negra a passar a faixa para um presidente da república. Aline é catadora desde os 14 anos e a 3ª geração de catadora na família. A mãe e avó materna também são catadoras da mesma cooperativa. Mãe de sete filhos, é presidente da Rede CENTCOOP-DF (Central das Cooperativas de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal) e hoje cumpre seu terceiro mandato, e ainda é responsável pela Secretaria Nacional da Mulher e Juventude da Unicatadores.

"A pergunta que passa pela minha cabeça é por que eu? Por que uma catadora de materiais recicláveis [para] colocar a faixa em um dos maiores presidentes da República? A realidade do catador é uma realidade bem invisível, invisibilizada. Então, escolher uma catadora para um ato desse, que ficaria conhecido mundialmente. A sensação foi de muita emoção." Aline, em entrevista para UOL - Universo Online.

Começou o novo governo, já carregando boas notícias e expectativas. Quem diria que um dia teríamos um Ministério dos Povos Indígenas, liderado por Sonia G. (Sonia Guajajara)? Um plano de governo para este inovador ministério tendo a participação de Davi Kopenawa? Ver a Joenia Wapichana assumindo a Funai - que agora se chama Fundação Nacional dos Povos Indígenas? Ver o Presidente subir a rampa de mãos dadas com o Cacique Raoni?

O coração tá transbordando de esperança.

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