E as pautas ambientais dos presidenciáveis 2018?

O que você prioriza em ano de eleição? O processo democrático tem o voto como uma das ferramentas mais importantes e é o maior exercício de cidadania que a gente pode garantir. Quase sempre as pautas dos presidenciáveis são focadas na economia, na saúde, na segurança e na educação, os pilares que valorizamos em uma sociedade que funciona bem.

Mas você já deu uma olhada nas pautas de sustentabilidade delxs? Será que elas existem de verdade ou são pautas decorativas? Você sabe o que elas abordam? Defender sustentabilidade vai muito além de pensar nas florestas, nos oceanos e nos animais. Significa investir em saneamento básico, defender reservas indígenas e valorizar a qualidade de vida das pessoas que moram no planeta.  

A ONG FunVerde se debruçou nas pautas dos 13 presidenciáveis e você pode ler com calma cada um deles pra entender um pouco mais das propostas.  Também vale ler a matéria completa do Observatório do Clima com todas as propostas dos candidatos para as questões do clima e do aquecimento global.

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O GreenPeace também fez um documento incrível sobre os maiores riscos que cada candidato representa paras pautas ambientais e destacou os mais problemáticos nesse sentido: Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Álvaro Dias (Podemos) e a vice-presidenciável de Ciro Gomes (PDT), Kátia Abreu (PMDB).

O candidato do PSL é o campeão dos que promete um retrocesso nas questões socioambientais. Ele se comprometeu com a extinção do Ministério do Meio Ambiente e já se mostrou favorável com a retirada do Brasil do Acordo de Paris 2015. Ele afirmou que quer desempoderar órgãos de fiscalização a crimes ambientais, como o Ibama e quer enfraquecer as regras do licenciamento ambiental. E disse que vai ocupar áreas protegidas e florestadas, como as terras indígenas e quilombolas. Por último, Bolsonaro propõe o armamento dos proprietários rurais e é a favor da PL do Veneno. Ele já foi multado pelo Ibama por pescal em área de proteção ambiental.

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, também apoia e aprova a PL do Veneno, o que choca os ativistas, já que Alckmin é médico e conhece os malefícios dos agrotóxicos pra nossa saúde e do planeta. Ele simplesmente ignora as considerações do INCA, Fiocruz, ONU, Ibama, etc.

Também o candidato Álvaro Dias (Podemos) defende a lei de liberação dos agrotóxicos no Brasil. No caso do presidenciável Ciro Gomes (PDT), a vice Katia Abreu (PMDB) é quem ganha o destaque, já que ela é uma das maiores figuras do agronegócio brasileiro. Em agosto de 2012, a propriedade do irmão da vice presidenciável foi denunciada por quase 60 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Também o filho, Irajá Abreu e deputado, é autor de muitas propostas polêmicas quando o assunto é agricultura e reforma agrária. Ela também estaria envolvida em casos de desmatamento e crimes ambientais em Tocantins e o The Guardian já declarou que ela é uma das parlamentares mais perigosas do país, nomeada pelo jornal como a Miss Desmatamento.

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É extremamente importante a informação a respeito das pautas ambientais dos presidenciáveis. Educação, saúde, segurança e economia são fundamentais, mas nada disso está desconectado da sustentabilidade. Vamos estudar? A gente transcreveu os dados recolhidos pelo Observatório do Clima sobre todos os candidatos pra te dar essa força. Mas não deixa de ler o conteúdo completo, tá?

CIRO GOMES

Clima

• Planos de colocar em operação ações para implementar as metas climáticas, de redução da emissão dos gases de estufa até 2020, definidas pelo Acordo de Paris e articular com outros países para que façam o mesmo;
• Desenhar modelo de precificação da poluição (definição de formas de taxação para quem polui ou aprimoramento do mercado de certificados de emissão de carbono), com a criação de mecanismos de compensação financeira para atividades de impacto;
• Desenvolver um sistema com informações sobre a emissão de carbono no país, por emissor.

Energia

• Estimular adoção de energias renováveis como biocombustíveis, biomassa, hidráulica, solar e eólica, por meio de políticas públicas;
• Promover a coordenação entre os atuais sistemas e linhas de financiamento destinadas à pesquisa ambiental e de sustentabilidade, incluindo a área de energia;
• Petróleo: recomprar todos os campos de petróleo brasileiros vendidos ao exterior após a Lei da Partilha, pagando indenizações.

Desmatamento

• Desenhar estratégia para redução do desmatamento;
• Implementar as Unidades de Conservação (UCs) já criadas no Brasil com as devidas indenizações e/ou reassentamentos;
• Elaborar plano de formação de arranjos produtivos locais no entorno dessas unidades, voltados para a prestação de serviços às mesmas, bem como o desenvolvimento do turismo sustentável
• Criar concessões à iniciativa privada de áreas e equipamentos de uso público para exploração econômica de serviços permitidos em UCs;
• Apoiar gestão das associações produtivas das comunidades da floresta e a implantação da infraestrutura necessária ao desenvolvimento das cadeias produtivas.

Agricultura

• Ordenar uso e ocupação das terras no Brasil, destinando áreas a sistemas produtivos em regiões já modificadas pela ação humana;
• Compatibilizar as agendas Marrom (Política Nacional de Meio Ambiente), Verde (Novo Código Florestal) e Azul (Política Nacional de Recursos Hídricos);
• Desenvolver defensivos agrícolas específicos para as nossas culturas, de menor conteúdo tóxico para pessoas e o meio ambiente; incentivar a adoção de sistemas de controle alternativos na agricultura.

GERALDO ALCKMIN

Clima

• Perseguir “com afinco” as metas assumidas no Acordo de Paris;
• Usar os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) como referência no relacionamento externo brasileiro.

Energia

• Priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa

Desmatamento

• Nada consta

Agricultura

• Reforçar a liderança do Brasil na agricultura pela transformação do Plano Safra em um plano plurianual para dar previsibilidade às regras da política agrícola;
• Garantir a paz e a segurança agrícola no campo.

GUILHERME BOULOS

Clima

• Honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris: reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e restaurar 120 mil km² de florestas até 2030;
• Reconhecer os “direitos da natureza” na Constituição, como foi feito por países como Equador e Bolívia

Energia

• Superar o uso dos combustíveis fósseis e realizar a transição para energias renováveis de baixo carbono (como a eólica e a solar), proibir o fraturamento hidráulico do gás de xisto, que tem alto impacto ambiental;
• Transportes: modernizar o setor, priorizar o transporte coletivo e sob trilhos (para carga e passageiros); reverter a cultura do automóvel nas grandes cidades;
• Estimular o carro elétrico e reduzir a demanda de petróleo;
• Usinas nucleares: manter as Usinas Angra 1 e 2 em operação até o fim de sua vida útil; suspender as obras e rediscutir com a sociedade civil a continuidade do projeto de Angra 3;
• Usinas hidrelétricas: suspender as construções de novas usinas;
• Pré-sal: reverter toda a legislação de privatização da exploração do petróleo e da Petrobras;
• Transformar a Petrobras de uma empresa de petróleo em uma empresa de energia pública “democraticamente gerida”, com um setor voltado para desenvolver energias renováveis.

Desmatamento

• Zerar o desmatamento em todos os biomas em uma década: para isso, será preciso estabelecer meta para restaurar florestas com espécies nativas;
• Estabelecer política de estímulo ao aumento da produtividade agrícola nas áreas já desmatadas;
• Promover aumento da eficácia na fiscalização da atividade agropecuária e grilagem de terra; confiscar bens associados a crimes ambientais;
• Criar novas áreas protegidas;
• Usar a tributação para o estímulo à conservação, com o combate à sonegação do imposto territorial rural (ITR).

Agricultura

• Criar incentivos financeiros para aumentar a produtividade e alterar a matriz produtiva agropecuária;
• Fomentar a agricultura de alimentos saudáveis, priorizando vegetais, “voltada para a segurança alimentar do povo brasileiro”;
• Limitar a produção de commodities para exportações.

JAIR BOLSONARO

Clima

• Nada consta; candidato afirmou à imprensa que pretende retirar o Brasil do Acordo de Paris, por ele representar “ameaça à soberania nacional”

Energia

• Desenvolver o potencial do Nordeste em fontes renováveis: solar e eólica; expandir a produção de energia e toda a cadeia relacionada, como produção, instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos;
• Realizar o licenciamento ambiental de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) no prazo máximo de três meses;
• Aumentar o papel do gás natural na matriz elétrica nacional.

Desmatamento

• Nada consta

Agricultura

• Criar uma nova estrutura federal agropecuária, responsável por: política e economia agrícola (inclui comércio); recursos naturais e meio ambiente rural; defesa agropecuária e segurança alimentar; pesca e piscicultura; desenvolvimento rural sustentável; inovação tecnológica.

JOÃO AMOÊDO

Clima

• Nada consta

Energia

• Ampliação da energia renovável na matriz energética;
• Dar fim aos subsídios à energia não renovável, como gasolina e diesel.

Desmatamento

• Eliminar o desmatamento ilegal;
• Reduzir definitivamente o desmatamento ilegal na Amazônia Legal, com mais tecnologia e fiscalização (sic).

Agricultura

• Aplicar o Código Florestal;
• Avançar no Cadastro Ambiental Rural e promover mais cooperação entre órgãos envolvidos.

FERNANDO HADDAD

Clima

• Introduzir agenda estratégica de transição ecológica, que colocará as políticas ambientais, territoriais, regionais, produtivas, tecnológicas, científicas e educacionais como aliadas;
• Realizar uma reforma fiscal verde, com aumento progressivo do custo da poluição e prêmio à inovação de baixo carbono;
• Desonerar investimentos “verdes” (isenção de IPI, dedução de tributos embutidos em bens de capital e recuperação imediata de ICMS e PIS/COFINS), reduzindo o custo tributário do investimento verde em 46,5%;
• Sem elevar a carga tributária, criar um tributo sobre carbono, que já foi adotado em vários países para aumentar o custo das emissões de gases de efeito estufa;
• Apoiar e incentivar os estados e municípios a adotarem uma política de gestão ambiental urbana que proporcione redução do consumo de energia, da emissão de poluentes que afetam a qualidade do ar, solo e água e de gases de efeito estufa.

Energia

• Construir um modelo energético que terá como diretrizes: 1) a retomada do controle público, interrompendo as privatizações; 2) ampliação dos investimentos para expandir a geração com energias renováveis (solar, eólica  e biomassa); 3) tarifas justas; e 4) participação social;
• Retomar o papel estratégico da Eletrobrás e da Petrobras;
• Instalar kits fotovoltaicas em 500 mil residências por ano;
• Impulsionar a micro e mini geração de energia renovável pela possibilidade de venda do excedente de energia produzido por residências e empresas;
• Modernizar o sistema elétrico existente: usinas geradoras, substituição de combustíveis líquidos e carvão por gás natural e biocombustível, incorporação das tecnologias de futuro nas redes de transmissão (smart grid);
• Perseguir o aumento da eficiência energética;
• Fortalecer o Programa Reluz e estender o Programa Luz para Todos para localidades isoladas na Amazônia;
• Retomar investimentos em infraestrutura de transporte limpa, com diversificação dos meios de transporte, incluindo ferrovias, hidrovias e meios menos poluentes.

Desmatamento

• Assumir compromisso com a taxa de desmatamento líquido zero até 2022 e com o fim da expansão da fronteira agropecuária;
• Fiscalizar o cumprimento do Código Florestal, incluindo o Cadastramento Ambiental Rural;
• Fortalecer a proteção das unidades de conservação e dos demais bens da natureza;
• Aperfeiçoar os mecanismos de governança em relação à Amazônia, por meio do diálogo federativo e participação social nos processos decisórios.

Agricultura

• Criar instrumentos que valorizem a produção e a comercialização de produtos agropecuários de forma sustentável; promover a valoração econômica da preservação de recursos naturais nas propriedades rurais;
• Utilizar, para a expansão da produção agropecuária, os mais de 240 milhões de hectares já abertos para agricultura e pastagens;
• Implementar o Código Florestal com prazos, “sem mais prorrogações ou atrasos”;
• Promover uma nova geração de políticas e programas voltados à questão agrária, agricultura familiar e agroecologia no Brasil, com reforma no ambiente institucional;
• Desenvolver, em parceria com organizações públicas, universidades e sociedade civil projetos estratégicos para os assentamentos rurais.

MARINA SILVA

Clima

• Alinhar políticas públicas (econômica, fiscal, industrial, energética, agrícola, pecuária, florestal, da gestão de resíduos e de infraestrutura) aos objetivos do Acordo de Paris;
• Cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil com uma estratégia de longo prazo de descarbonizarão da economia, com emissão líquida zero de gases de efeito estufa até 2050;
• Descarboninzar a estrutura tributária: no curto prazo, aperfeiçoar a contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE, tributo que incide sobre combustíveis), com um adicional segundo a intensidade de carbono;
• No médio prazo, incorporar uma taxa de carbono ao sistema tributário nacional, no contexto de uma ampla reforma tributária;
• Implementar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões e outros mecanismos para introduzir a precificação das emissões de gases de efeito estufa;
• Promover desenvolvimento urbano que inclua a redução de gases de efeito esfufa entre as prioridades;
• Apoiar os municípios a implementar planos de contingência e monitoramento de extremos climáticos para a prevenção e mitigação dos impactos.

Energia

• Mobilidade urbana: desenvolver políticas que estimulem modais com baixa emissão de poluentes, geração de energia limpa, renovável e com eficiência energética; substituir veículos movidos a combustíveis fósseis pelos elétricos e movidos a biocombustíveis;
• Eletrobrás: privatização será analisada no contexto da política energética nacional; deverá modernizar suas estratégias a fim de incorporar energias renováveis;
• Petrobras: assumirá papel de liderança nos investimentos em energias limpas;
• Potencializar a eficiência energética, por meio do estímulo regulatório com incentivos e metas em todas as etapas: geração, transmissão e distribuição até os consumidores;
• Massificar a instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica distribuída nas cidades e comunidades vulneráveis: meta é 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022, representando 3,5 GW de potência operacional;
• Renovabio: implementar o programa de biocombustíveis, que deverá criar 1,4 milhão de empregos até 2030.

Desmatamento

• Atingir o desmatamento zero no Brasil, no menor prazo possível, com data limite em 2030;
• Valorizar a floresta em pé, com o desenvolvimento de uma economia florestal e das comunidades tradicionais vinculadas à sua utilização e conservação;
• Ampliar o sistema de monitoramento de desmatamento, degradação e mudanças na cobertura do solo;
• Recuperar 12 milhões de hectares de florestas nativas até 2030, como manda o Acordo de Paris e gerar empregos nessa atividade.

Agricultura

• Ampliar práticas de agricultura de baixo carbono nos Planos Safra anuais, com redução da burocracia e estabelecendo atrativos para adesão ao sistema;
• Desenvolver programas de compensação financeira que beneficiem comunidades tradicionais e agricultores familiares pela conservação da biodiversidade e ecossistemas.

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Pra finalizar, a gente vai te dar uma força em alguns links importantes pra essa eleição, tá?

A BBC fez um guia completo de todas as propostas dos presidenciáveis

O Gazeta do Povo reuniu os dados de todos os candidatos aqui

Pra entender mais sobre as coligações partidárias

Pra desenvolver educação política